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Sobre Nós

ANTONIO CARLOS ALENCAR CARVALHO é advogado inscrito na OAB-DF com o n. 12.789, com experiência profissional na advocacia especializada no direito administrativo/disciplinar de mais de 27 anos.

Atuação nacional por videoconferência e processo administrativo eletrônico

ANTONIO CARLOS ALENCAR CARVALHO é mestre em direito constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público, especialista em direito público e advocacia pública (IDP), bacharel em Direito pela Universidade de Brasília, conferencista/palestrante, autor de livros de direito administrativo/processo administrativo disciplinar.

 

Antonio Carlos Alencar Carvalho

OAB DF- 12.789

É autor, dentre outros, dos livros:

1) Manual de processo administrativo disciplinar e sindicância: À Luz da Jurisprudência dos Tribunais e da Casuística da Administração Pública, 2.238 páginas, já em sua 8ª edição, 2024, editora Fórum;

2) PENAS MÁXIMAS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR: Uma Visão Neoconstitucionalista do Poder Vinculado da Administração Pública. 2ª edição, 2024, 550 páginas, editora Fórum.

É citado por seus trabalhos doutrinários pelos principais órgãos jurisdicionais e administrativos do país, como o Superior Tribunal de Justiça, Supremo Tribunal Federal, Conselho Nacional de Justiça e Conselho Nacional do Ministério Público, Controladoria-Geral da União e Advocacia-Geral da União, Tribunal de Contas da União, Tribunais de Justiça estaduais e Tribunais Regionais Federais, dentre tantos outros.

Conheça mais nosso escritório

O escritório ALENCAR CARVALHO advocacia é produto de uma experiência de 23 anos de atividade advocatícia de seu titular no campo do direito administrativo e do processo administrativo disciplinar e sindicância/processo administrativo em geral.

 Norteia-se pela atuação especializada no direito administrativo, na esfera consultiva e contenciosa, na seara da Administração Pública e do Poder Judiciário, com foco na criteriosa atenção ao cliente, primando pela qualidade técnico-jurídica dos seus serviços e pela destemida exigência de pleno respeito pelos órgãos e autoridades do Estado quanto aos direitos procedimentais e fundamentais dos acusados/investigados ou consulentes contratantes.

Tem consciência, em paralelo com a intransigente defesa em juízo dos interesses e direitos dos cidadãos seus clientes, da relevância do serviço de consultoria jurídica no direito administrativo, visto que diversos aspectos dos processos administrativos disciplinares/sindicâncias e outros procedimentos da Administração Pública merecem atenção imparcial do jurista, por meio de parecer.

Seu compromisso é elaborar independentes pareceres jurídicos, sob estrita fundamentação técnica, com fundamento na melhor jurisprudência administrativa e judicial e na doutrina/casuística da Administração Pública, como meio de colaborar para que seja alcançada justiça nos processos e procedimentos de interesse dos clientes.

O objetivo é colaborar com a Administração Pública e a Justiça, mediante parecer técnico, para seja obtida uma proporcional ou mais adequada solução dos casos em direito administrativo.

Tem conhecimento de que comumente são invocados/citados opinativos extrajudiciais como fundamentação/motivos determinantes das decisões do Poder Judiciário.

Além disso, a experiência profissional demonstra que nem sempre as respostas/julgamentos dos processos disciplinares/sindicâncias representam uma única opção no mérito, ao mesmo tempo em que aspectos procedimentais relevantes para a defesa ou dos clientes podem ser apontados nos pareceres.

Norteia-se pelo ânimo de contribuir para a melhor solução jurídica dos casos de seus clientes na esfera judicial ou administrativa.

Por isso, atua em parceria com outros advogados ou escritórios que diretamente representam os contratantes em processos administrativos ou judiciários, com o propósito de colaborar tecnicamente para o melhor desfecho possível da situação.

Estuda as perspectivas dos casos e aponta estratégias processuais para as investigações e processos administrativos disciplinares, diretamente ou em parceria com outros advogados, no interesse do cliente.

MISSÃO

Tem como missão diligenciar seus esforços e conhecimento técnico, mais segura maturidade profissional no direito administrativo, com mais de duas décadas de experiência na advocacia, em busca das melhores soluções para o cliente em cada caso.

VISÃO

Colaboração recíproca entre advogado e cliente/parceiros jurídicos, no anseio de uma madura apreciação de cada caso e de traçar perspectivas e as melhores teses defensórias e rumos processuais, sob a diretriz suprema ….  Saiba Mais

MISSÃO

Tem como missão diligenciar seus esforços e conhecimento técnico, mais segura maturidade profissional no direito administrativo, com mais de duas décadas de experiência na advocacia, em busca das melhores soluções para o cliente em cada caso.

Atuação

 DIREITO ADMINISTRATIVO

 

1.1)     Processos administrativos disciplinares e sindicâncias e investigações administrativas preliminares contra servidores públicos em geral, magistrados e membros do Ministério Pública e integrantes de outras carreiras jurídicas, demais agentes públicos;

1.2)    Proposição de Termos de ajustamento de conduta com a Administração Pública em processos administrativos disciplinares e sindicâncias e processos administrativos em geral;

1.3)     Processos administrativos em geral;

1.4)     Pareceres (consultas jurídicas) sobre casos em tramitação no Poder Judiciário ou na Administração Pública em matéria de direito administrativo (processo administrativo disciplinar/sindicância/improbidade administrativa/processo administrativo em geral);

1.5)     Inquérito civil por improbidade administrativa e ações de improbidade administrativa;

1.6)    Pareceres, ou coordenação de defesa administrativa/teses judiciais em parceria com outros colegas advogados, elaboração de estratégias de defesa.

1.7)     Redação de memoriais perante as autoridades julgadoras ou processantes administrativas ou judiciais/Tribunais;

1.8)     Sustentação oral e audiências;

1.9)     Atuação administrativa por videoconferência para todo o Brasil (desde que disponível);

Contatos

    61 99456-5335

        61 99535-2130 

 

        antoniocarlos@alencarcarvalho.adv.br

   antoniocarlos.direito@gmail.com 

         antoniocarlos.direito@yahoo.com.br

            

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